1. Apresentação
A presente Política de Privacidade e Cookies do Site (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso do escritório Schoenherr Advocacia com a proteção dos dados pessoais e privacidade dos usuários que acessam o site https://schoenherr.adv.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), além de proporcionar um entendimento claro sobre como utilizamos e coletamos cookies no site.

O nosso site destina-se à divulgação de informações institucionais, serviços prestados, artigos jurídicos, eventos, FAQ, publicações e canais de contato com o escritório.

Ao aceitar a Política do nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui dispostos.

Para mais informações, entre em contato com nosso Encarregado de tratamento de dados pessoais, Mateus Henrique Schoenherr, a partir do e-mail contato@schoenherr.adv.br.

2. Do Controlador dos dados
O escritório Schoenherr Advocacia será o “Controlador” dos dados no âmbito desta relação, ou seja, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, nos termos da LGPD.

3. Da coleta de dados
Com a finalidade de garantir melhor navegação em nosso site, poderão ser tratados os seguintes dados pessoais:
- Informações de contato: nome, endereço eletrônico (e-mail), número de telefone/celular e informações incluídas no campo de mensagem do formulário de contato.
- Informações técnicas/automáticas: inclui informações sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis, como: registro do endereço IP utilizado para a conexão de seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, tipo de sistema operacional e do navegador da web, páginas acessadas, tempo de navegação e Cookies (conforme item 9 desta Política).

4. Do armazenamento de dados
Os dados pessoais coletados são armazenados somente pelo tempo necessário ao seu propósito, a fim de que se cumpra a finalidade para a qual foram coletados. Porém, se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Todos os dados coletados são armazenados no banco de dados da empresa de hospedagem do nosso site, a Hostinger, sediada no Chipre, país membro da União Europeia e oferece um nível adequado de proteção para um Estado-membro da UE, adotando medidas de segurança adequadas e compatíveis à LGPD. A política de privacidade da Hostinger está disponível no seguinte domínio eletrônico: https://www.hostinger.com/br/legal/politica-de-privacidade.

5. Do prazo de armazenamento dos dados
Iremos armazenar os seus dados: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais; (iii) pelo tempo necessário a preservar legítimo interesse, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
- Quando a finalidade for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ao alcance da sua finalidade original;
- Quando o titular dos dados solicitar o término do tratamento, estando no seu direito;
- Quando houver uma determinação legal, regulatória ou judicial.

6. Do compartilhamento de dados
Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com:
- Provedores de software, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com o escritório, cadastro, documentação e demais providências;
- Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros, auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda;
- Organizações não governamentais, órgãos reguladores e demais autoridades.

Em regra, não compartilhamos dados pessoais com terceiros, salvo com fornecedores de serviços técnicos necessários ao funcionamento do site (ex: hospedagem e analytics) e quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou por determinação judicial.

Poderemos efetuar a transferência internacional de seus dados, por meio de serviços de terceiros cuja infraestrutura esteja fora do Brasil, como servidores em nuvem. Quando isso ocorrer, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com a LGPD.

7. Das finalidades do tratamento
Em regra, tratamos dados pessoais para fins de atendimento ao cliente e prestação de serviços jurídicos.

Além disso, poderemos tratar dados seus em nosso site com as seguintes finalidades:
- Efetuar comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário, mediante formulário ou contato direto pelo aplicativo WhatsApp.
- Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário.
- Realização de pesquisa de satisfação e feedback acerca dos serviços prestados.
- Geração de estatísticas agregadas e anonimização para análise de desempenho do site.
- Melhoria da experiência de navegação.

O tratamento de dados pessoais ocorrerá, especialmente, a partir das seguintes bases legais, conforme a LGPD: (i) consentimento; (ii) legítimo interesse do Controlador; (iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e (iv) execução de contratos ou procedimentos preliminares).

8. Das medidas de segurança
Adotamos medidas de segurança adequadas a fim de proteger os dados pessoais em nosso site, que conta com acesso seguro via HTTPS. No entanto, o titular deve ter ciência que nenhum ambiente é totalmente seguro, mesmo com a adoção de todas as medidas pertinentes relativas à segurança.

Como forma de fortalecer a segurança, listamos as seguintes recomendações ao utilizar nosso site:
- Comentários: quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam. Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/.
- Imagens: Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

Em conformidade com o artigo 48, da LGPD, comunicaremos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) a ocorrência de algum incidente de segurança que possa acarretar riscos ou prejuízos ao titular de dados, nos termos da legislação.

Além disso, como um recurso do nosso site, podemos fornecer links para outros sites na internet. Porém, não nos responsabilizamos por esses sites ou seus conteúdos e tampouco validamos a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo tratam os seus dados pessoais. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do tratamento de seus dados pessoais.

9. Dos Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário que possibilitam o funcionamento adequado do site, além de permitir a coleta de dados para fins estatísticos e funcionais. Abaixo estão informações sobre os tipos de cookies e tecnologias de rastreamento que utilizamos, os tipos de informações que coletamos por meio dessas tecnologias e seus direitos específicos com relação a esses tratamentos.

Utilizamos os seguintes cookies:
- Cookies estritamente necessários: são essenciais para permitir que você navegue em nosso site e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso site poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.
- Cookies de desempenho: são armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades. Por exemplo, para o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e coleta de informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.
- Cookies funcionais: permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.
- Cookies analíticos: utilizamos os serviços de análise da Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso site. As informações geradas pelos cookies sobre o uso do site serão transmitidas e armazenadas por esses provedores de serviços em servidores no Brasil, nos Estados Unidos e Reino Unido. Esses provedores de serviço usarão essas informações em nosso nome com a finalidade de avaliar o número de usuários em nosso site, a localização de nossos usuários, as seções mais usadas, os navegadores mais usados para melhorar a funcionalidade e os interesses de nossos usuários. Esses provedores de serviço podem reter informações por até um ano.

Ao acessar o nosso site pela primeira vez, o usuário poderá aceitar ou configurar os cookies utilizados por meio do banner de consentimento (localizado na parte inferior e centralizada do site). A qualquer momento, o consentimento pode ser revogado por meio das configurações do navegador ou do próprio banner (se reexibido).

A coleta de dados por cookies é realizada com base no consentimento do titular, exceto nos casos de cookies estritamente necessários, os quais se enquadram na base legal do legítimo interesse.

Se você ativar a anonimização de IP, seu endereço de IP não será informado. Somente em casos excepcionais, o endereço IP será primeiro transferido para um servidor do Google nos Estados Unidos onde será anonimizado. O endereço de IP que o seu navegador transmite no âmbito do Google Analytics não será associado a nenhum outro dado mantido pelo Google.

10. Canal de contato com o Encarregado para exercício de direitos
Conforme a LGPD, os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) eliminação; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu consentimento, caso tenhamos solicitado isso de você; e (x) direito de petição à ANPD.

O exercício de direitos do titular de dados pode ser exercido mediante envio de mensagem ao e-mail contato@schoenherr.adv.br (canal de contato do Encarregado), especificando (1) o nome completo e CPF do solicitante, (2) a solicitação de exercício de direito desejada e (3) o detalhamento do pedido.

A resposta à solicitação será encaminhada no prazo legal/regulamentar, ao mesmo e-mail em que foi encaminhado o pedido. Salientamos que há circunstâncias legais que podem limitar o exercício de certos direitos, situação em que poderemos manter os seus dados para propósitos legalmente previstos na LGPD, o que será informado em resposta, em caso de solicitação.

11. Da alteração desta Política
A Presente Política poderá sofrer atualização a qualquer momento, sendo indicado o número da nova versão, com nova publicação em nosso site. É desejável que, sempre que necessário, você consulte novamente esta Política, acessando-a por meio da seção própria que consta em nosso site.

Essa Política entrou em vigor em 08 de maio de 2023 e passou por sua última revisão em 03 de janeiro de 2025.